Advogado de Defesa: Se a internet falha, a multa por quebra de contrato é indevida

04. dez, 2009 3 Comments

Confira o artigo postado dia 12.11 fno blog do Advogado de Defesa do Estadão por Marcelo Moreira, Seção: Assunto do dia 22:58:31. Consegui até emplacar um comentário divulgando o protesto 3G Élimitado.

“O consumidor que contratar um serviço de Internet 3G de uma operadora e tiver problemas constantes com a conexão tem direito a cancelar o contrato sem ônus. E, caso a empresa insista na cobrança, terá de provar que é o cliente que está descumprindo o contrato.

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Esse direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas, mesmo assim, é importante que o cliente tenha sempre em mãos uma cópia do contrato e que anote a data e o local da ocorrência dos problemas, caso precise de provas futuramente.

Outro exemplo de descumprimento do contrato é quando uma operadora de banda larga lança a cobrança indevida de serviços que não foram solicitados pelo cliente. Nesses casos, o valor deve ser devolvido em dobro ao consumidor, como determina o CDC.

É importante que fique claro também que o prazo máximo de permanência (fidelização) permitido pelo Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal (celular) é de 12 meses.”

Leia o artigo na Integra: Se a internet falha, a multa por quebra de contrato é indevida

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3 Responses to “Advogado de Defesa: Se a internet falha, a multa por quebra de contrato é indevida”

  1. zelia Responder 27. dez, 2009 at 0:30

    Contratei a velox 3g e desde de agosto que minha conta nunca veio o combinado, vem sempre dobrado, não funciona bem, eu passo anoite toda para baixar quaquer coisinha. já chamei varias vezes mais não teno solução.

  2. Angela Responder 11. fev, 2010 at 10:55

    Eu também cair no conto do 3g ilimitado,estou postando em tudo que é site tenho a UOL que é pago orkut ,facebook,é lógico que estou com uma velocidade de 128 segundo a operadora eu ultrapassei os 1.6 de GB.Mais já falei na Anatel no 133 e que diz que dentro de cincos dias me dar uma respostas.
    Angela

  3. Ciro Responder 12. abr, 2010 at 13:51

    Eu tambeim caí nesse conto. Essa falta de repeito. Esse encogode que esse esse Pano 3G da Vivo que vende um plano de 2G como se fosse de trê pelo menos e que informa (ou não informa pra ser mais preciso) o folheto da empresa. E ainda reduzem a velocidade para 128. Serciço caro, lento e a conexão cai constantemente, principalmente na hora que mando Emails. Um absurdo.

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