Autoridades em Brasília querem Liberdade Telefônica

A partir dos contatos que fizemos em Anápolis – GO, a primeira cidade do mundo a ter um Orelhão Grátis, o Movimento Liberdade Telefônica passou por Brasília para uma série de reuniões agendadas com objetivo de influenciar políticas públicas para democratização das telecomunicações no Brasil, afinal o Orelhão Grátis viraria uma bela lei, não acha?

Nada disso seria possível sem a experiência e presteza de Elimar Pereira (Caranguejo), que nos convenceu a levar o Movimento para Anápolis e nos recebeu em Brasília de braços abertos. Hospedados no Albergue da Juventude, aproveitamos para discutir sobre a sustentabilidade da ideia com a Juventude Socialista do PT, que nos ajudou a “afiar a língua” para o que estava por vir.

Dentro agenda oficial estava uma reunião com Fred Maia, assessor especial do Ministro da Cultura. A reunião foi bastante proveitosa e muito empolgante e ela acabou naturalmente nos levando a conversas com o pessoal do SERPRO que já havíamos encontrado durante a inauguração do telecentro em Anápolis.

A estadia se estendeu por mais um dia para nos reunirmos com o Secretário das Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins e o Diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações, Átila Augusto Souto. Após a apresentação do histórico do movimento foram discutidas questões técnicas do funcionamento da tecnologia VoIP e regulamentação (ou seria ‘desregulamentação’?), culminando em um compromisso que apenas será revelado no tempo certo.

O momento em Brasília não poderia ser mais propício para esse tipo de discussão, já que o governo estava se preparando para lançar o Programa Nacional de Banda Larga e a Câmara dos Deputados promovia naquela semana um amplo debate sobre o tema por conta do relatório “Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga” publicado no mês anterior pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.

VoIP ou voz sobre IP é uma tecnologia que permite a digitalização e codificação da voz de forma que ela se transforme em dado para ser transmido via internet ou qualquer outra rede compatível com protocolo IP. Em breve publicação sobre o assunto no site da Anatel há um relato útil, mas pouco esclarecedor: “O Voz sobre IP (VoIP) é um conjunto de tecnologias que usam a internet ou redes IP privadas para a comunicação de voz, substituindo ou complementando os sistemas de telefonia convencionais. A Anatel não regulamenta as tecnologias, mas os serviços de telecomunicações que delas se utilizam.”

Exatamente por esse motivo que a questão regulatória é tão polêmica, porque ela representa “sem dúvida uma mudança de paradigma nas telecomunicações, já que unifica dois mundos antes distintos: voz e dados” conforme escreveu Silvia Regina Barbuy Melchior , colabordora do portal Teleco, comunidade virtual de profissionais, estudantes e pessoas interessadas em aprendizado contínuo em Telecomunicações na Internet.

Na saida do prédio do Ministério das Comunicações um alto funcionário falou que este ano a Anatel irá regulamentar a venda de “Interconexões” e nos deu o endereço para que fôssemos até lá, mais infelizmente não houve tempo, pois preferimos dar uma passadinha na lan house para comprar algumas ações da Telebrás.

Depois seguimos para Câmara dos Deputados e nos encontramos com o Deputado Federal por São Paulo, Paulo Teixera, fruto de uma troca de cartões promovida pelo sociólogo e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo, professor Sergio Amadeu alguns dias atrás,  ainda na Campus Party em São Paulo. Teixera ficou com a missão de levar o projeto para a casa civil e a presidência do pais.

Em todas reuniões que tivemos percebemos que há vontade política para promover a humanização da tecnologia e levá-la para quem realmente precisa, agora essa intenção só precisa ser convertida em atitude para que o Orelhão VoIP Grátis esteja largamente disponível em locais de acesso público a internet, de forma gratuita.

PS: Lula, quando puder mande um direct message para o @orelhao, nos contando o que achou da apresentação que deixamos naquele pen drive pra você, ok?

Fontes
Anatel – Serviços de voz sobre IP (VoIP)
Camara dos Deputados – Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga