Folha: Redução de velocidade e conexão lenta em 3G são práticas ilegais, diz advogada
Recentemente minha internet teve o limite reduzido e escrevi o post Vivo 3G Ilimitado com limite: é limitado! Muitos usuários revoltados, utilizaram minha receita e alguns, como eu, conseguiram desbloquear a velocidade de sua internet.
Um pouco surpreso com a repercurssão do post, fui pesquisar um pouco sobre o assunto e encontrei esta matéria que confirma nossa opinião de que a prática de redução de velocidade é abusiva.
Confira na integra ou acesse aqui.
Leia também:
- Vivo 3G: Eu Vivo. Tu Vives. Eles Limitam
- Vivo 3G Ilimitado é limitado!
——————————————
RAFAEL CAPANEMA da Folha de S.Paulo
Publicada em 05/04/2009 – 10h37
Conexões mais lentas do que o anunciado e planos ditos ilimitados que preveem redução de velocidade após certa quantidade de dados trafegados: essas são algumas das práticas ilegais cometidas pelas operadoras de telefonia móvel na oferta de conexões 3G.
As afirmações são de Estela Guerrini, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). As empresas negam as irregularidades.
Em páginas de seus sites sobre planos 3G ilimitados, Claro, TIM e Vivo afirmam que podem reduzir a velocidade da conexão caso o assinante atinja determinada quantidade de dados transferidos. A Oi ainda não oferece 3G em São Paulo.
No Rio, não há planos de banda larga móvel ilimitados -o mais caro tem franquia de 10 Gbytes.
Claro e TIM dizem poder diminuir a velocidade quando o consumo de dados ultrapassa 1 Gbyte. Na Vivo, são 2 Gbytes.
Mesmo que a ressalva da redução de velocidade de conexão conste do contrato, trata-se de cláusula abusiva, além de propaganda enganosa, de acordo com a advogada do Idec.
“Na prática, é uma forma de limitar o volume de dados que é trafegado na rede”, afirma Guerrini. “As pessoas dependem de uma velocidade razoável para conseguir trafegar um alto volume de dados.”
Outra prática ilegal, segundo Guerrini, é a garantia de apenas certo percentual da velocidade nominal contratada –no caso da Claro, o valor é de 10%. “Se as empresas anunciam que estão oferecendo um serviço 3G com 5 Mbps de velocidade, por exemplo, têm que cumprir essa velocidade.”
As letras miúdas que aparecem ao fim do comercial de um serviço, informando suas restrições, não têm validade, afirma a advogada. “O Código de Defesa do Consumidor fala que tudo deve estar numa linguagem clara e compreensível, seja ela escrita ou visual.”
Cobertura
Outro problema comum é a falta de cobertura 3G em certas regiões do país.
“Se as operadoras escolhem já oferecer esse serviço, ainda que não exista tecnologia suficientemente avançada para que haja uma boa cobertura em todas as regiões, é dever da empresa, no anúncio desse serviço e no próprio contrato, informar quais são essas condições e quais são as regiões em que esse serviço tem ou não cobertura.”
Aos consumidores que se sentirem lesados, Guerrini recomenda, a princípio, tentar uma solução amigável com a empresa. Se isso não for possível, deve-se recorrer ao Procon (www.procon.sp.gov.br) e fazer uma denúncia à Anatel (pelo telefone 133 ou em www.anatel.gov.br).
Em último caso, pode-se recorrer à Justiça –no Juizado Especial Cível, não é preciso contratar advogado em causas de até 20 salários mínimos.
Outro lado
Por meio de suas assessorias de imprensa, as operadoras dizem cumprir os contratos com seus clientes.
“No caso de ocorrerem fatores externos, independentes da sua ação ou vontade (…), a Claro garante, no mínimo, 10% da velocidade nominal contratada dentro de sua rede”, afirma a empresa.
Claro e TIM defendem o uso do termo ilimitado referindo-se somente à quantidade de dados trafegados, e não à velocidade. Segundo a TIM, a operadora “não limita o tráfego de dados do cliente. Na contratação do serviço, o cliente é informado da velocidade máxima de conexão de cada pacote”.
A Vivo diz que, “embora no contrato de adesão ao plano ilimitado conste que, após superar 2 Gbytes de tráfego no mês, o cliente pode ter a velocidade de conexão reduzida, a Vivo promocionalmente não efetua esse bloqueio. (…) Essa cláusula do contrato visa a inibir usos abusivos por parte de alguns usuários e, principalmente, assegurar a manutenção da satisfação dos clientes e da rede de dados da operadora”.
Segundo a Oi, “a velocidade do serviço [Oi Velox 3G] pode chegar a até 1 Mbps, podendo oscilar de acordo com condições topográficas, climáticas, com a velocidade de movimento do usuário e com o número de clientes associados à rede”.
Fonte: Folha Online


13. out, 2009 






Estamos com problemas com a VIVO há meses e não conseguimos resolvê-los, apesar de gastarmos horas ao telefone pedindo por uma solução. A VIVO faz propaganda enganosa e lesa seus clientes. Quando for escolher uma operadora, EVITE A VIVO. Contaremos nossa história a seguir…
Adquirimos um plano empresa ILIMITADO para conexão 3G, com velocidade de 2Mb, mas nossa conexão tem a velocidade bloqueada sempre que atingimos o consumo equivalente a 2GB. Já fizemos mais de 20 ligações, explicando que usamos a conexão para trabalhar e pedindo o desbloqueio deste limite, mas a VIVO passa informações desencontradas, não reconhece o bloqueio e se recusa a resolver o problema.
Estamos pagando por um plano ILIMITADO e somos obrigados a navegar com lentidão. Quando compramos o plano ILIMITADO, não fomos informados desta limitação.
Imagine você comprar um carro que anda a 200km/h mas ao completar 2.000 km ele passa a rodar com uma velocidade de 20km/h. É um absurdo !!! É isso que está acontecendo. Todo o trabalho que conseguimos fazer em 5 horas estamos demorando vários dias.
VOCÊ TAMBÉM TEM ESTE PROBLEMA COM A VIVO?
Estamos em contato com nossos advogados estudando a melhor maneira de acionar a VIVO contra perdas e danos. Uma pesquisa rápida na internet mostra que existem muitas pessoas com o mesmo problema.
Se você tem o mesmo problema, entre em contato conosco: guilherme@mercadodecavalos.com.br
Estamos, mais uma vez, frustrados com o atendimento péssimo e ineficiente que a VIVO destina a seus clientes e com a propaganda enganosa feita pela VIVO. Não compre VIVO: fuja desta roubada!
Veja o histórico de atendimento da empresa:
CARA DE PAU 1 – A VIVO tem um contrato em seu site. Baixamos o contrato para ver se haveria alguma informação sobre limitações na conexão ILIMITADA que eles vendem. Existe uma cláusua que diz que a velocidade "pode ser limitada"… mas o contrato foi gerado no dia 29 de junho de 2009, ou seja, MESES DEPOIS de termos contratados o plano "ILIMITADO". O contrato foi gerado DEPOIS que muitos clientes compraram o plano ILIMITADO.
CARA DE PAU 2 – No início de outubro nossa conexão 3G voltou ao normal. Isso COMPROVA QUE EXISTE O BLOQUEIO que a VIVO se recusa a informar quando vende seus planos "ILIMITADOS".
CLIENTES IDIOTAS – A VIVO trata seus clientes como "gado". Além dos prejuízos que temos por não conseguirmos navegar, gastamos HORAS ao telefone tentando solucionar o problema e somos tratados como imbecis, ouvindo histórias diferentes e informações desencontradas cada vez que ligamos. O atendimento prestado é insatisfatório e não resolve a questão. Estamos pagando por um plano ILIMITADO que tem limitações que tornam inviável a sua utilização.
Se você também está sendo tratado como lixo pela VIVO, entre em contato:
guilherme@mercadodecavalos.com.br
Guilherme de Alcântara Pererira
Diretor Comercial
Mercado de Cavalos
Também estou com problemas com a vivo, usamos o computador eu (trabalho) e meu filho, gosta de baixar filmes, por isso adquiri o moldem da vivo ilimitado, mas, quando são consumidos 2GB de tráfego, a velocidade de conexão é limitada em 128Kbps, conforme voce relatou acima, infelizmente aonde resido ainda não existe veloz, mesmo assism estou decidida a cancelar e voltar para a discada, pois sempre que preciso mandar ou abrir um arquivo recebido, não consigo, a conexão é interrompida.
caro guilherme tambem estou tendo o mesmo problema e digo se depender dos nossos orgãos incompetentes vai fica pior eu aqui é 1 gb depois cai pra 128 kbps a anatel passa a mão por cima dessas operadoras malditas ganham viagem e alguns confortos para ficarem quietos e dexarnos nos na merda. brasil cara pais é um lixo isso é cheio de burocracia ai vem uns malditos e dis que o brasil tem condição pra ser de 1 mundo vão lava ropa cambada de incompetentes anatel procom tudo mesma laia. A banda larga no pais é precaria como todo o sistema por enquanto que as conecção de fora são uma maravilha e custa menos que um copo de agua nos aqui pagamos o olho da cara por uma merda de conecção
eu também estou com problema contratei o vivo 3g ilimitado que de ilimitado não tem porcaria nenhuma e o primeiro mês que eu usei foi razoável ate chegar ao limite e diminuir a velocidade dai pra frente foi só terror estou a ponto de quebrar meu computador por causa de uma operadora de merda que não cumpre o que fala nem atende os clientes como deve, depois que a velocidade diminuiu no 1° mês nunca mais voltou, e eu pago o mesmo preço e não da nem se quer pra ouvir uma radio online, eu já liguei na vivo e depois de 30 minutos ouvindo aquela musica ridícula me atenderam e enviaram para o suporte técnico ai o rapaz mandou eu retirar o modem e retirar o chip para ele fazer uma configuração, beleza tirei e ele disse que fez a atualização e que eu deveria aguardar 24 hr eu aguardei e então sem sucesso. liguei denovo passando 13 minutos ouvindo aquela musiquinha q não sai mas da minha mente me atendeu ai eu falei o problema depois de 45 minutos tentando resolver o problema a moça simplesmente desligou. liguei denovo o rapaz me informou que a minha internet ficaria rápida todo dia 28 ai que me deixou com mais duvida porque no dia 23 chegou uma mensagem dizendo q estava perto de acabar o meu limite e que a minha velocidade iria diminuir sendo que não tinha nem ficado rápida, eu não sei mas o que fazer. primeiro que quando eu contratei o serviço me informaram que no meu bairro tinha cobertura 3g e não tem, só pega 2g mas na minha casa eu não uso se o 3g deles ta um lixo imagine o 2g não da nem pra abrir uma pagina estou usando o modem so no meu trabalho vou parar porque ja estou com dor de cabeça só em pensar. NUNCA MAIS EU QUERO A VIVO COMO OPERADORA PRA NADA JÁ TIVE CELULAR VIVO E JOGUEI O CHIP FORA DEPOIS DE PASSAR RAIVA E AGÓRA DENOVO…… UMA DICA EVITE A VIVO MESMO QUE SEJA A UNICA OPERADORA DO MUNDO. DIGA NÃO A VIVO É PIOR DO QUE O CRACK E O OXI MISTURADO PÓDE ATÉ MATAR EM UMA SEMANA, DE RAIVA! VIVO NÃO VIVO NÃO VIVO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO…………………………
Eu adorei essa matéria porque estou tendo o mesmo problema da falsa internet 3G ilimitada da VIVO. GOSTARIA DE SABER MAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS A SEREM TOMADOS AFIM DE QUE EU POSSA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA.
OBRIGADO!
Vou ir no procon Por que isso é um absurdo Eu que Preciso estar sempre baixando arquivos para a empresa Perco hrs por causa da vivo isso é um absurdo, Temos que dar um jeito com relaçao a vivo eles nao podem fazer isso com os clientes
Ola, primeiro quero agradeçer pelo pessoal do site, parabéns pelo trabalho vcs estão de parabéns, sem vcs não teria conseguido a primeira etapa.
Depois de 3 tentativas ligando pra vivo(sem contar 2 que desligaram a ligação) eu consegui realizar o bloqueio da redução da velocidade mais somente por 20 dias.
Quem não conseguir esta etapa aqui está o numero do meu protocolo, fale ele pro atendente; ''2010924963''.
Só tenho uma pergunta, eu vou no procon fazer a reclamação logo ou espero acabar os 20 dias sem a limitação da velocidade?
Agradeço por tudo.
Samuel Franco
também estou tendo problemas com a vivo. na hora de comprar o modem 3g na loja, perguntei se daria p baixar músicas, etc. já q constava ilimitado, a vendedora disse q sim, antes já tinha ligado para a vivo e me responderam a mesma coisa q não teria problemas. No primeiro mês, baixou a velocidade, liguei para a vivo e me disseram isso tudo q tinha ultrapassado etc.. que no dia 15/12 voltaria a velocidade normal, só que como meu filho baixa algumas músicas etc., a velocidade norml durou 4 dias, e voltou de novo para 120, 80 kbps. Gostaria d saber tbem os procedimentos legais p entrar c uma ação contra eles, e vou tbem colocar na imprensa etc. ACHO QUE TUDO ISSO Q ESTÁ ACONTECENDO COM CLIENTES DA VIVO TERIA Q SER FEITA UMA MATÉRIA SOBRE ESSAS OPERADORAS Q ESTÃO LESANDO E EXPLORANDO AS PESSOAS, DEPOIMENTOS ETC E SER COLOCADO NOS JORNAIS E TV.
Apenas para conhecimento.
Hoje, consegui realizar o desbloqueio da redução de velocidade da Vivo. Depois de 3 tentativas frustradas, consegui fazer valer meu direito.
Bom, mas desabafar não era exatamente meu objetivo. Meu objetivo é o de comentar que a reclamação se faz necessária. O senhor Ivo Maioli, segundo seu comentário em:
http://3ginternet.com.br/internet-3g-desbloqueie-…
Conseguiu o desbloqueio da limitação através do juizado de pequenas causas. E eu devo dizer que estava a ponto de seguir o mesmo caminho, entretanto, ao ligar novamente para a VIVO, consegui se transferido para a Ouvidoria da VIVO, que deu procedimento ao desbloqueio.
Eu gostaria de ressaltar alguns pontos:
1 – Seja educado. Os atendentes iniciais fazem parte do suporte de 1a instância. Eles não tem acesso aos serviços avançados da VIVO. Eles tem apenas acesso aos serviços básicos. Então, seja educado e peça para ser transferido para a Ouvidoria. Até porque não adianta discutir com eles, se eles não podem resolve o problema.
2 – Tenha conhecimento em mão. Saiba que a Anatel existe para resolver os problemas. Saiba que existe também o Juizado de Causas Especiais. Saiba que existem sites que estão preocupados com esta questão. Minhas sugestões: http://www.abusar.org.br e http://www.liberdadetelefonica.org possuem muitas informações sobre o assunto.
3 – Seja paciente, e execute os procedimentos necessários. Ligue para a VIVO. Peça educadamente para transferirem para a Ouvidoria. Comente que, caso não seja possível, gostaria apenas do número de protocolo da Anatel. Não conseguiu, ligue para a Anatel. Reclame. Não esqueça de, durante o processo, colher evidências. Ou seja, anote os números de protocolos, descrições dos contatos com a operadora e a Anatel. Não conseguiu, entre no Juizado de Causas Especiais. Não conseguiu ainda? Existem órgãos como o Ministério Público, que tem o poder para garantir que a Anatel realize o seu trabalho.
4 – Lembre-se de que, se em outros países as coisas funcionam, é porque as pessoas lutam pelos seus direitos. Reaja. Mova-se. Lute pelo que acredita ser certo. =)
foi dito isso Essa cláusula do contrato visa a inibir usos abusivos por parte de alguns usuários e, principalmente, assegurar a manutenção da satisfação dos clientes e da rede de dados da operadora”
mais é uma palhaçada se querem que eu fiquem satisfeito nao bloqueiem mais minha net. e pelo amor de deus, mudem o nome de ilimitado para élimitado…
Assinei o Vivo 3G Ilimitado e estava tudo bem até que do nada diminuiram minha velocidade sem nem explicar e no meu contrato que é de antes dessa invenção de diminuir a velocidade nao tem nada disso e pro isso estoy no meio de um processo judicial e provavelmente vou ganhar 30 salários minimos.
OBS: VIVO 3G É LIMITADOOOOOOHHHHHHH ATÉ DEMAIS
eu tbm estou tendo o mesmo problema, eu gosto muito de baixar musicas,filmes etc. Ainha internet é de 1 meg e estava normalizada nos primeiros três dias que fis o contrato com a vivo, a princípio ela baixava num velocidade de mais ou menos 150 kb/s depois de três dias essa velocidade nos downloads caio para mais ou menos QUINZE kb/s, os downloads que antes demoravam cerca de 3 minutos agora demoa 1h e até mais as vezes , eu queria saber se vocês podem me informar onde eu posso ligar para fazer reclamações ,ou melhor, resolver este problema com a VIVO ?
Sou assinante por mais de seis meses e todo mês a e mesma coisa, estou cansado disto toda vez reclamar na ouvidoria e ser engodado e tudo mais, me sinto um lixo, pagando mais por um serviço que era pra ser o melhor e tento que ficar procurando meios de resolver um problema que não era para existir.
O que faremos senão existe uma operadora aqui no Brasil que realmente ousa o cliente.
Vivo, Claro, Oi, Tim?
Somos todos um idiotas, os diretores destas empresas devem rir da nossa cara vendo nossos com nossos contratos nas mãos.
Ate quando vamos ser assim!!!!??
Existe alguém, alguma coisa um ser, uma entidade de resolva nossos problemas, ou será só nos mesmos?
Boicote?(precisamos do serviço)
Desligar na cara do atende?(Educação, estamos e temos pratica de berço)
Nada!Estamos sozinhos?
Convoco a todos a fazer algo por isto, todos ao mesmo tempo e reclamar no PROCON, Anatel, justiça, rede globo, padre, prefeito, sei lá!!!
Alguém sabe alguém na mídia?
Contados influentes, amigos briguentos que adora comprar um briga?
Tudo, pois não aguento mais ser este trouxa na frente de um computador só lendo!!
Vamos nos unir fazer diferente!!
Ser diferente, mas precisamos de ideias, de juntar nossas mentes para um bem comum, deixar de ser estes otários, gados consumistas usando tapa olhos!!
Vamos todos!!!
Quero ser diferente!
Só não posso.
Não há nenhum mecanismo que possamos instalar no computador para que a Vivo não saiba o quanto estamos consumindo?
eu contratei o plano vivo 3g pre, recarreguei 12 reais, e ja estou ha 10 dias usando numa boa , e detalhe sem qualquer restriçao na velocidade, uhhh dei muita sorte…e eu que nao sou bobo …ficarei bem quietinho…..e que se f…..a vivo !!!
oi coloquei um chip pre infinity da tim no meu modem 3g q utilizo no not, funcionou a primeira semana numa boa, depois nao conectou mais, procurei me informar e todos os lugares dizem a msm coisa q ela diminuiria a velocidade, nao foi o q aconteceu comigo , sabe o q posso fazer para resolver?
anos atraz eu usava vivo zap uma tecnologia inferior a 3g mais era uma maravilha não pagava por dados trafegados, mais segunda feira fiz a burrisse de assinar a vivo 3g 250 mb como eu trabalho como web designer, maioria de páginas de sites tem o tamanho de poucos kbytes, em 12 horas usando apenas o msn é algumas páginas simples foi 250 mb tranquilo, não baixei nada nem fiz atualização d nada.
muita revolta a vivo está roubando os clientes com a vivo 3g programa ruim não informa direito os dados trafegados.
É ilegal a prática e dai? Estamos no Brasil. Vcs acham q quem faz as leis no Brasil recebem o q das operadoras: serviços gratuitos, por essas e outras burlam aas leis não respeitam os consumidores e vc amigo q se dane, cacelam uam e abrem 300 contas de 3g no dia. Isso é Brasil o crime compensa.